Na Base, valorizamos a privacidade e a segurança das suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade e Cookies ("Política") descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de nossos colaboradores, clientes, parceiros e visitantes. Nossa missão é tratar suas informações com o máximo respeito e confidencialidade, em conformidade com as leis e regulamentações vigentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Estamos comprometidos em fornecer transparência sobre nossas práticas de privacidade e assegurar que suas informações estejam sempre protegidas. Agradecemos por confiar na Base e estamos sempre disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas que você possa ter sobre nossas práticas de privacidade.
Objetivo
A Política de Privacidade (“Política”) tem por objetivo informar como a Base Exchange(“Base”) trata os dados pessoais que coleta por meio de aplicações da internet, e reafirmar o seu compromisso com a privacidade, o sigilo e a segurança de todos os que utilizam nossos canais institucionais, seus colaboradores, potenciais clientes e potenciais colaboradores.
Todas as informações pessoais serão tratadas de acordo com legislação brasileira aplicável à privacidade e proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 12.965/2014, conhecida como “Marco Civil da Internet”, e a Lei n° 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(“LGPD”)
Aplicação e Abrangência
A presente Política aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais dos nossos colaboradores, bem como de nossos clientes e seus usuários, potenciais clientes, potenciais colaboradores, visitantes do nosso site, usuários de nossa plataforma ou sistemas para atendimento como WhatsApp, Skype, E-mail, fornecedores e outros.
Definições e Abreviaturas
· Dados Pessoais: todas as informações que permitem a identificação de uma pessoa Natural, como por exemplo: nome, CPF, documento de identificação, endereço físico, e-mail, telefone, entre outros.
· Dados Pessoais Sensíveis: dados que a LGPD definiu como informações com potencial discriminatório, que exigem mais cuidados quando tratados. De acordo com as definições da lei, são dados relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados à pessoa natural. A Base não coleta dados sensíveis por meio de seus canais institucionais abrangidos por essa Política.
· Tratamento ou Tratar: qualquer operação de coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, classificação, reprodução, processamento e avaliação de Dados Pessoais.
· Bases Legais: hipóteses legais determinadas pela LGPD, que autorizam a Base a tratar os Dados Pessoais. Todo e qualquer tratamento de Dados Pessoais realizado pela Base é fundamentado em uma base legal.
· Titular dos Dados ou Titular: pessoa natural a quem os Dados Pessoais estão relacionados.
· Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
· Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
· Encarregado de Dados ou Data Protection Officer(“DPO”): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
· Grupo ou Grupo Flowa: inclui (i) Flowa Technologies; (ii) Base Clearing; e (iii) Base Exchange.
Cookies
Cookies são arquivos gravados em seu computador quando você acessa nosso site na Internet. Quando nosso site é visitado, este envia o cookie para o seu computador ou celular, o qual é armazenado em uma pasta localizada dentro do seu browser. Os cookies não transferem vírus ou malware para o seu computador ou celular, pois a informação de um cookie não se altera quando se move o respectivo website de trás para frente, não havendo forma de alterar o funcionamento do seu dispositivo. Sendo assim, eles atuam como registos (atividades do usuário), sendo atualizados todas as vezes em que o website for acessado. Podemos obter informações sobre sua navegação uma vez concedida a coleta aos cookies, enviado por meio de nosso website.
Para que usamos os Cookies?
Utilizamos cookies para analisar como os usuários navegam em nosso website, assim como para registrar e aprimorar seu desempenho e funcionamento. Podemos utilizar cookies para registrar quais páginas do website são mais populares e qual o método mais eficaz de ligação entre elas. Esta última também nos auxilia a identificar se nos encontrou por outro website, permitindo melhorar as nossas futuras campanhas publicitárias.
Tipos de cookies que utilizamos
• Cookies Necessários: Estes cookies são essenciais para o funcionamento do nosso site. Sem estes, os nossos websites não funcionariam da melhor forma. Estes são armazenados temporariamente como informação de sessão e expiram assim que o navegador é fechado.
• Cookies Estatísticos: A informação fornecida pelos cookies analíticos nos permite analisar padrões do comportamento do visitante, e essas informações são utilizadas para melhorar a experiência em geral ou identificar áreas do website que necessitam de manutenção. Esta informação é anônima (não pode ser usada para identificá-lo e não contêm informação pessoal como nome e endereço de e-mail) e é apenas utilizada para fins estatísticos. Cookies comportamentais são semelhantes aos analíticos e registram a sua visita ao website e usam a informação para fornecer conteúdo de acordo com os seus interesses.
• Cookies Preferenciais: Cookies preferenciais possibilitam um website lembrar informação que altera o comportamento ou aspeto visual deste, como idioma preferido ou a região onde está.
Tratamento de Dados Pessoais
Por que a Base trata Dados Pessoais
A Base está comprometida em oferecer produtos e serviços com qualidade e trabalha diariamente para aprimorar suas medidas de segurança e garantir a proteção dos Dados Pessoais necessários às suas atividades. A segurança de dados envolve respeito e comprometimento com o uso adequado dessas informações, garantindo que não excedam as expectativas dos Titulares e as finalidades para as quais foram compartilhados.
Adicionalmente à conformidade legal, seguimos rigorosos procedimentos internos e desenvolvemos tecnologias adequadas ao volume e sensibilidade de dados tratados.
Ao interagir com os produtos e serviços da Base, o usuário poderá transferir informações contendo seus Dados Pessoais por meio das funcionalidades disponíveis nos canais, e essas coletas estão adequadas ao mínimo necessário para atingir nossas finalidades.
Sempre que possível, tratamos informações anonimizadas, de modo que o Titular não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento (especialmente por meio de cookies).
Ao realizar um cadastro, é importante que o usuário insira apenas informações solicitadas pela Base, verdadeiras e atualizadas. A responsabilidade, em qualquer caso, é sua quanto à veracidade, exatidão e autenticidade das informações incluídas em nossos cadastros.
Se você for um adolescente, tenha a certeza de ser assistido e obter a autorização de seus pais ou responsáveis antes de candidatar-se a uma vaga de emprego ou enviar qualquer informação.
Quais Dados Pessoais são coletados?
A Base poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, por terceiros ou coletados de forma automática, de acordo com o serviço prestado.
· Dados pessoais fornecidos diretamente pelo Usuário: a Base coletará os dados pessoais inseridos ou encaminhados ao acessar os nossos canais (sites, redes sociais, programas de testes do ambiente tecnológico ou aplicativos) ou ao contratar produtos e/ou serviços fornecidos por empresas do Grupo Base.
· Dados pessoais fornecidos por terceiros: Se você é um Investidor, recebemos do Participante Autorizado os dados do seu cadastro e armazenamos os registros de cada operação realizada. Se você é um usuário de nossos sistemas, recebemos do Participante Autorizado seus dados cadastrais para acesso aos nossos sistemas operacionais e armazenamos dados do seu acesso, que poderão ser usados em auditorias e reportes ao Participante Autorizado ao qual possui relacionamento. A Base pode receber dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam clientes, parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com o usuário. É possível, ainda, que a Base colete dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos em websites ou redes sociais, sempre respeitando a privacidade.
Os dados coletados poderão ser de diversos tipos, dependendo da interação do Usuário (através do site, sistemas, e-mail, telefone, redes sociais de terceiros, dentre outros), conforme descrições a seguir:
· Informações pessoais de contato: Incluem qualquer informação do usuário que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro, tais como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, número de telefone, dentre outros dados necessários para contato ou cadastro.
· Informações de utilização de serviços/comunicação: Conforme o usuário navega e interage nas plataformas, a Base poderá coletar informações sobre as suas ações como, por exemplo, quais links foram acessados, quais páginas ou conteúdos foram visualizados, por quanto tempo, a quais produtos o usuário aderiu, dados de geolocalização, dados de provedor e navegador, entre outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações.
· Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel: Informação sobre o sistema de computador ou navegador que o usuário utiliza para acessar nossos canais, como o endereço IP, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web.
· Informações financeiras: Incluem informações sobre as operações realizadas.
· Informações de Recursos Humanos: Incluem informações do usuário para candidatura a vagas disponíveis, incluindo qualquer informação educacional, currículos, experiência profissional, dentre outros.
A Base, por medidas de segurança, poderá solicitar outros dados adicionais com o propósito de impedir tentativas de fraudes.
Finalidade de tratamento de Dados Pessoais
A Base realiza o tratamento de Dados Pessoais, principalmente, para oferecer produtos e serviços, viabilizar a relação comercial, cumprir obrigações contratuais, legais e regulamentares, podendo, em determinados casos, coletar dados para atender finalidades específicas, conforme apresentado abaixo:
• Atendimento: Para atender, através dos canais de atendimento, e responder questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso de seus Dados Pessoais de contato e informações cadastrais, além de informações sobre os serviços e produtos adquiridos.
• Prestação de Serviços: Para viabilizar e gerenciar operações, solicitações do usuário, aquisições de produtos e serviços.
• Processos de Compliance: Para cumprir obrigações legais e conduzir seus processos internos de compliance, incluindo, a título de exemplo, os processos de “Conheça seu Cliente”, “Conheça seu Parceiro” e “Conheça seu Funcionário”.
• Canal de Denúncias: Para atendimento às denúncias e reclamações.
• Controle e Monitoramento: Para monitoramento de ordens e registro das operações para garantir a segurança e idoneidade do mercado.
• Abertura de Conta e manutenção de Cadastro: Para identificação do Comitente, em cumprimento a exigências regulatórias.
• Processos Seletivos: Disponibilizar vagas de trabalho oferecidas pela Base aos candidatos e gerenciar processos de seleção.
• Cumprimento de Obrigação Legal/Regulatória: Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Prevenção e Investigação de Fraudes e Crimes Financeiros: Para avaliações de prevenção à lavagem de dinheiro, fraudes, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, combate ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (“PLD/FTP”).
• Cumprimento de Ordem Judicial: A Base utiliza Dados Pessoais para Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
• Publicidade: Podemos utilizar os seus dados pessoais com o objetivo de garantir que você fique sempre bem-informado para realizar o uso de nossos sistemas.
• Para salvaguarda dos legítimos interesses: Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses, respeitando os princípios da finalidade e necessidade. Alguns exemplos de tais atividades incluem:
• dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em casos de litígio;
• realizar análise de movimentações financeiras para elaboração de relatórios estratégicos;
• estabelecer sistemas de monitoramento das nossas instalações, por razões de segurança;
• medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho da plataforma, e desenvolvimento de produtos e serviços;
• partilhar os seus dados pessoais com as empresas com intuito de atualizar/verificar as suas informações pessoais de acordo com o enquadramento relativo à lavagem de dinheiro e outros crimes; e
• aprimorar nossos serviços a fim de melhorar a experiência de nossos usuários e proporcionar ofertas e canais customizados, com produtos condizentes ao seu perfil.
• Para gestão de recursos humanos: Processamos dados pessoais para gestão de pessoas. Alguns exemplos de tais atividades incluem:
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• execução do contrato de trabalho;
• gestão de folha de pagamento e benefícios;
• recrutamento e seleção;
• treinamento e desenvolvimento;
• avaliação de desempenho;
• promoção da saúde e segurança no trabalho;
• controle de acesso e segurança; e
• comunicação interna.
Compartilhamento de Dados Pessoais
Dado o ramo de atividade da Base, há uma série de compartilhamentos obrigatórios com reguladores e agentes do mercado como Participantes Autorizados, Membros de Compensação, Agentes de Custódia, e Poder Público. Além disso, a Base trabalha em parceria com algumas outras empresas para viabilizar as suas atividades e oferecer os seus serviços. Dessa forma, Dados Pessoais podem ser compartilhados com outras empresas, fornecedores e autoridades e órgãos reguladores, de acordo com as finalidades da coleta e atribuições de cada agente na cadeia de relacionamentos entre as infraestruturas de mercado. Abaixo, algumas das situações em que a Base compartilha Dados Pessoais:
· Fornecedores, Prestadores de Serviços e Parceiros Comerciais: A Base contrata outras empresas para realizar determinadas atividades, como processamento de folha, controle de jornada, serviços de hospedagem de dados, auditoria, gestão de benefícios e consultorias especializadas, entre outros (operadores). Tais atividades poderão, no contexto da prestação dos serviços, receber Dados Pessoais de Usuários. A Base avalia seus parceiros e inclui em seus contratos com terceiros disposições claras no sentido de proteger a privacidade dos Titulares de dados e atua no gerenciamento de tais disposições.
· Autoridades Públicas: Para fins de cumprimento de obrigações legais, a Base pode compartilhar Dados Pessoais de usuários com autoridades governamentais como, por exemplo, o Banco Central do Brasil (BACEN), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e outras agências e órgãos reguladores.
· Empresas do Grupo Flowa: A Base compartilha os Dados Pessoais entre as empresas pertencentes ao Grupo Flowa para o desenvolvimento dos Serviços e cumprimento das obrigações legais e regulatórias.
· Proteção de direitos: A Base se reserva ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados necessários para cumprir uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial, administrativa ou regulatória, ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Base, clientes e Colaboradores.
Direitos do Usuário
Conforme previsto na legislação brasileira, o Usuário, enquanto titular de Dados Pessoais, possui direitos relativos às suas informações pessoais, entre eles:
· Solicitar uma confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais;
· Solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais tratados;
· Solicitar a correção e/ou retificação dos Dados Pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos;
· Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais da base de dados;
· Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
· Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, poderá se negar a consentir ou revogar seu consentimento; e
· Opor-se a determinado tratamento de dados.
Para o exercício de direitos, a Base poderá solicitar informações e documentos adicionais, objetivando evitar fraudes, bem como para seguir as disposições legais aplicáveis e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A Base poderá deixar de atender a uma solicitação de usuário quanto ao exercício de direitos listados acima se houver motivos legítimos para tanto. São exemplos de motivos legítimos: (a) se a revelação de informações violar segredos de negócio da Base ou de terceiros; (b) se o pedido de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados for contrário a obrigação legal ou regulatória aplicável à Base ou impossibilitar a ampla e irrestrita defesa de direitos da Base ou de terceiros, inclusive em disputas de qualquer natureza.
Algumas solicitações podem exigir maior prazo para resposta, em razão de sua complexidade ou impactos.
Armazenamento de Dados Pessoais
A Base segue os períodos de armazenamento de Dados Pessoais conforme a legislação aplicável.
Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, desde que fundamentadas em base legal.
Periodicamente, a Base analisa tecnicamente o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado.
Transferência Internacional de Dados Pessoais
A Base pode transferir e tratar dados pessoais em outros países, de acordo com as condições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e estarão submetidas às obrigações desta Política.
Segurança dos Dados Pessoais
Observamos todos os padrões de segurança necessários para a preservação da confidencialidade e integridade dos Dados Pessoais, conforme previsto em nossas políticas institucionais aplicáveis, em especial a Política de Segurança da Informação e Cibernética, considerando:
· Todo e qualquer Dado Pessoal de Usuário que estiver sob o domínio da Base ou sob a guarda de qualquer um de seus colaboradores;
· Os Dados Pessoais tratados por nossos colaboradores, representantes ou parceiros autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados; e
· O Armazenamento dos Dados Pessoais realizado em todos os ambientes operacionais.
A Base segue protocolos e medidas de segurança para proteger Dados Pessoais. O acesso às informações estará restrito a pessoas autorizadas, treinadas para o uso adequado dessas Informações. Os colaboradores que utilizarem as Informações indevidamente, infringindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às medidas legais, bem como às penalidades do processo disciplinar e ético da Base.
Comunicações
Se houver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, ou suspeita de utilização indevida de seus Dados Pessoais, entre em contato com a Base por meio dos canais de atendimento disponíveis no site ou com o Encarregado de Dados através do e-mail: encarregadodedados@baseexchange.com.br.
A Base não se responsabiliza pelo envio de falsos e-mails em seu nome, com promessas mentirosas, ofertas falsas, formulários fraudulentos e/ou qualquer tipo de comunicação encaminhada por terceiros.
Por isso, em caso dúvida, favor entrar em contato através dos nossos canais oficiais.
Alterações a esta Política de privacidade
A Base poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada em nosso site.
Para cumprimento da legislação de Dados vigente, informamos o nome e endereço de e-mail do Encarregado de Dados da ATG: Felipe Deco – encarregadodedados@baseexchange.com.br. Através desse endereço é possível exercer seus direitos de titular, solicitar esclarecimentos e tirar dúvidas com relação à LGPD.
Para cumprimento da legislação de Dados vigente, informamos o nome e endereço de e-mail do Encarregado de Dados da ATG: Felipe Deco – encarregadodedados@baseexchange.com.br. Através desse endereço é possível exercer seus direitos de titular, solicitar esclarecimentos e tirar dúvidas com relação à LGPD.