Um evento operacional recente recolocou em evidência uma questão que vai além da disponibilidade de um sistema: a capacidade do mercado brasileiro de preservar suas funções essenciais quando uma infraestrutura crítica deixa temporariamente de operar.

Esse é um debate que merece ser conduzido de forma técnica, serena e sem personalizar o episódio.

Infraestruturas críticas são sistemas extremamente complexos. Sua operação depende de tecnologia, processos, infraestrutura física, telecomunicações, fornecedores e, em última instância, pessoas. Tudo isso precisa funcionar de forma coordenada. Mesmo com elevados padrões de governança, investimentos contínuos em tecnologia e rigorosos requisitos regulatórios, nenhum mercado está completamente imune a eventos adversos. Interrupções operacionais já ocorreram em algumas das principais infraestruturas financeiras do mundo. O Brasil, naturalmente, não está fora dessa realidade.

É justamente por reconhecer essa realidade que os Principles for Financial Market Infrastructures (PFMI) se tornaram uma das principais referências internacionais para a gestão dos riscos das Infraestruturas do Mercado Financeiro. Os PFMI são estabelecidos no âmbito do CPMI (Committee on Payments and Market Infrastructures) e da IOSCO (International Organization of Securities Commissions). Esses princípios orientam a identificação, o monitoramento e a mitigação dos riscos e estabelecem requisitos para limitar os impactos de eventos adversos e permitir a recuperação tempestiva dos serviços críticos.

No Brasil, o Banco Central e a CVM, em suas respectivas esferas de competência, estabelecem requisitos de governança, gestão de riscos, continuidade de negócios, redundância tecnológica e recuperação operacional. São exigências elevadas e necessárias, coerentes com a relevância dessas infraestruturas para o funcionamento do mercado.

Mas a resiliência individual de uma infraestrutura não é sinônimo de resiliência do mercado.

Até aqui, a lógica é tornar cada infraestrutura capaz de resistir, responder e se recuperar de eventos adversos. Mas existe uma pergunta adicional: o que acontece com o mercado durante esse intervalo? Quando uma interrupção ocorre apesar de todos os controles, a questão deixa de ser apenas quanto tempo uma infraestrutura levará para se recuperar e passa a ser como preservar o funcionamento do mercado enquanto isso acontece.

Quando diferentes funções críticas estão concentradas em uma mesma estrutura operacional ou dependem de componentes comuns, os efeitos de uma interrupção podem alcançar diferentes etapas da cadeia. Negociação, compensação, registro, gestão de risco e liquidação são atividades distintas, mas operacional e economicamente interdependentes. Um evento localizado, portanto, pode produzir efeitos muito além do sistema no qual se originou.

O impacto econômico também se espalha. Intermediários deixam de executar parte de suas atividades, investidores perdem temporariamente a capacidade de implementar estratégias e administrar posições, formadores de mercado deixam de prover liquidez, gestores deixam de rebalancear carteiras e prestadores de serviços têm sua atividade afetada.

Em outras palavras, uma interrupção localizada pode atingir uma cadeia produtiva muito maior do que a própria infraestrutura afetada.

É nesse ponto que um mercado composto por múltiplas infraestruturas ganha uma dimensão que vai além da concorrência.

Ainda assim, seria simplista concluir que a existência de diferentes ambientes torna o mercado automaticamente resiliente. Diante de uma interrupção, não basta simplesmente redirecionar as ordens.

Em mercados organizados, a execução de uma ordem é apenas uma etapa de um processo muito mais complexo. Para negociar, os participantes precisam estar conectados e habilitados ao ambiente, com investidores e contas devidamente cadastrados, além de controles de risco preparados para suportar a atividade. Depois da execução, o negócio ingressa na cadeia de pós-negociação, na qual precisa ser submetido e aceito pela contraparte central, incorporado à gestão das posições e das exposições de risco, submetido aos mecanismos de gestão de garantias e, posteriormente, liquidado com a transferência dos recursos financeiros e a entrega dos ativos correspondentes.

É essa cadeia completa que precisa ser considerada quando se pensa em um mercado com múltiplas infraestruturas. Redirecionar uma ordem é apenas o ponto de partida. A resiliência do mercado depende da capacidade de a atividade se redistribuir entre diferentes ambientes sem comprometer a continuidade da negociação, da gestão de risco e da liquidação.

Há ainda uma distinção importante. Múltiplas infraestruturas não existem apenas para situações de contingência. Em mercados competitivos, elas fazem parte da operação cotidiana, disputando fluxo de ordens, oferecendo serviços e formando liquidez. É essa utilização permanente — e não a improvisação diante de uma crise — que pode criar as condições para que a atividade seja redistribuída com maior eficiência quando um evento adverso ocorre.

Essa discussão não admite simplificações nem uma resposta única. Ela envolve desenho de mercado, alocação de riscos, custos, incentivos econômicos e capacidade operacional. Por isso, qualquer discussão sobre a evolução dessa arquitetura precisa ser construída de forma coordenada entre reguladores e participantes, com base em cenários concretos e avaliação objetiva de riscos, custos e benefícios. Não se trata de defender mecanismos compulsórios de contingência, mas de reconhecer que a continuidade do mercado é uma questão sistêmica e deve ser tratada como tal.

É uma discussão estrutural, que exige tempo, coordenação e aprofundamento técnico.

Mas precisa começar.

O Brasil construiu, ao longo de décadas, um mercado financeiro sofisticado, sustentado por um sólido arcabouço regulatório, tecnologia e infraestruturas robustas. A evolução desse arcabouço também criou condições para a entrada de novas infraestruturas e para maior competição.

A partir desse estágio de desenvolvimento, há uma questão adicional que merece ser colocada no centro do debate: a resiliência da arquitetura do mercado brasileiro como um todo, e não apenas de cada infraestrutura isoladamente.

Eventos operacionais continuarão fazendo parte da realidade de sistemas complexos. O desafio não é eliminar por completo a possibilidade desses eventos, mas reduzir o risco de que um evento localizado se transforme em uma interrupção ampla, capaz de afetar uma parcela relevante da atividade econômica do país.

Quando uma infraestrutura para, o tempo de recuperação importa. Mas importa também quanto do Brasil consegue continuar funcionando enquanto ela se recupera.